Acredito que como profissional de segurança e saúde do trabalho você já deve ter ouvido falar que o eSocial tem como objetivo coletar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias para envio a um ambiente virtual onde os mais diversos dados relacionados à empresa e seus respectivos trabalhadores serão armazenados.
Talvez o que você ainda não percebeu é o quanto essa nova forma de envio de informações poderá impactar a sua vida laboral. Se estiver pensando que isso terá relação direta apenas aos setores contábeis e de recursos humanos das empresas sinto dizer que está bem enganado e que possivelmente terá muitos problemas quando o eSocial for realmente implantado.
É importante frisar que esse projeto do governo não traz nenhuma novidade legal, tão somente fará com que as empresas demonstrem aos órgãos competentes se realmente estão cumprindo com a legislação vigente. Caso não estiverem serão penalizadas.
Podemos resumir o eSocial como um auditor fiscal virtual que irá agir através do monitoramento de procedimentos legais que a empresa deve cumprir.
O sistema, iniciado em 2010, é complexo por reunir e correlacionar muitos dados. Dizem que o governo investiu 100 milhões de reais e pretende arrecadar 20 bilhões. Realmente é um investimento com previsão de retorno financeiro enorme. Podemos dizer que esse é um dos motivos para que o eSocial realmente entre em vigor, apesar de alguns adiamentos.
O que importa é o que você, como profissional de SST, está fazendo. Apenas analisando e aguardando o eSocial ser implantando para depois ver o que vai acontecer ou se já está procurando saber onde você vai entrar nessa história.
Se você fizer parte da primeira opção tenho uma boa e má notícia. A boa é que muitos profissionais espalhados pelo Brasil também pensam assim. A má notícia é que estão correndo um sério risco e colocando as empresas que trabalham na mira da linha arrecadatória do governo federal.
Agora para você que já está procurando se inteirar, já fez ou está se preparando para participar de cursos de aperfeiçoamento e aprimoramento sobre o eSocial, posso dizer que está no caminho certo. Provavelmente você irá cumprir com o seu papel de informar e orientar o seu empregador sobre os impactos que ele terá com a implantação do eSocial e já está viabilizando a adaptação dos programas de gestão de segurança e saúde do trabalho, providenciando os laudos técnicos necessários bem como verificando se os exames médicos ocupacionais estão sendo realizados adequadamente.
Claro que não é só isso, mas é o básico que já deve estar acontecendo na empresa em que você trabalha.
Se você está precisando de uma dica para começar sugiro uma leitura do Manual de Orientação do eSocial que disponibilizarei no rodapé desse artigo aqui no blog. Nesse momento ele está na versão 2.4 e é possível que haja novas versões nos próximos meses.
O Manual é relativamente longo. A minha sugestão é que você procure analisar pelo menos as 5 tabelas de eventos diretos de SST (S-1060, S-2210, S-2220, S-2240, S-2241). Comece por aí, depois dê uma olhada na Tabela 23 que trata dos Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho, assim você entenderá sobre a codificação e nomenclatura dos riscos. Essa tabela é mencionada várias vezes no Manual, porém ela não consta nele, faz parte do Anexo I dos leiautes do eSocial que também vou disponibilizar para você.
Enfim, esse artigo tem a intenção de brevemente poder orientá-lo em relação aos caminhos que podem ser trilhados para adquirir um pouco mais de conhecimento sobre esse importante processo que estamos passando.
E lembre-se! Não deixe de buscar o conhecimento necessário para o seu aprimoramento e aperfeiçoamento profissional.
Felicidades e sucesso.
Valério Wagner – GST
