Nesse artigo pretendo comentar sobre as últimas atualizações divulgadas sobre os eventos de SST do eSocial.
Um breve histórico sobre os acontecimentos e a minha opinião em relação a esse assunto.
Primeiramente foi divulgada no Portal Oficial do eSocial as novas datas do Cronograma de Implantação.
Os eventos de SST terão início em 2020 para o 1º e 2º Grupo, e em 2021 para o 3º e 4º Grupo.
(Confira o artigo eSocial Portaria Nº 716 na íntegra – http://www.valeriowagner.com.br/esocial-portaria-no-716/ )
Alguns dias depois começamos a ouvir falar sobre a “Simplificação e Modernização do eSocial”. Notícia esta que recebemos pela mídia como “A Extinção do eSocial”, de forma alarmante e equívoca.
A medida provisória MP 881 divulgada no dia 11 de Julho, conhecida também como “A MP da Liberdade Econômica” prevê várias situações com relação ao futuro do sistema, porém, ela não foi sancionada. Existe um longo processo para que isso ocorra.
No último dia 12 foi divulgada também uma outra informação referente ao “Novo eSocial”, onde haverá dois sistemas: Um para enviar informações trabalhistas e previdenciárias e outro para enviar informações tributárias.
Para quem já está fazendo o uso e envio dos arquivos, percebe que não poderia acabar assim, após tantos estudos e investimentos.
Concluímos que até o momento o governo não se pronunciou com o fim do eSocial. A princípio continua em vigor o cronograma de implantação estabelecido. Ou seja, teremos alterações, o nome poderá mudar, mas a base do sistema irá continuar.
Qual é a minha opinião sobre isso?
O Secretário do Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, disse que serão respeitados os investimentos feitos pelas empresas e profissionais. E nós esperamos que isso realmente seja levado em consideração.
Eu vejo o eSocial como oportunidade. Oportunidade para a classe de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho. Condições para termos profissionais mais capacitados e mais valorizados. Abertura de novas vagas e uma visão mais adequada dos empregadores e da sociedade em relação a SST.
O envio de dados para um sistema do governo irá contribuir para isso. Não irá resolver todos os problemas, mas com certeza irá permitir uma maior garantia da saúde e integridade física dos nossos trabalhadores.
Valério Wagner – GST
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Até breve!
